Política de Direitos Autorais e Notificações de Remoção

O que o VideoCatch hospeda

Nenhum arquivo de mídia fica armazenado aqui. O VideoCatch apenas lê os metadados públicos do link que você cola e localiza o arquivo de vídeo diretamente na rede de distribuição (CDN) da plataforma de origem. Nosso Worker repassa o fluxo do vídeo para o seu navegador como download com nome de arquivo, sem guardar nenhuma cópia. Não fazemos upload, transcodificação, espelhamento ou arquivamento.

A única informação mantida temporariamente são os metadados públicos da publicação — isto é, a legenda, o link da imagem de capa (miniatura) e a lista de resoluções disponíveis —, guardados por até uma hora para evitar consultas repetidas à plataforma de origem. Esses dados expiram automaticamente e não contêm arquivos de vídeo.

Na prática, para quem detém os direitos, remover o vídeo na plataforma de origem significa que ele também deixará de funcionar aqui em até uma hora, sem necessidade de intervenção nossa. O que podemos fazer mediante notificação é bloquear a resolução de uma publicação específica ou de um perfil inteiro.

Como enviar uma notificação

Envie uma mensagem para hello@videocatch.org com "Takedown" no assunto. Uma notificação completa precisa conter seis itens obrigatórios; se algum estiver faltando, responderemos pedindo os dados pendentes antes de tomar qualquer medida:

1. O link do VideoCatch envolvido, incluindo a página da ferramenta e a publicação colada nela. 2. O link da publicação na plataforma de origem, para que a obra possa ser localizada. 3. A identificação detalhada da obra protegida, com o link original sempre que existir. 4. Seu nome completo, endereço postal, e-mail e telefone de contato. 5. Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante legal ou pela legislação. 6. Uma declaração, sob as penas da lei, de que as informações são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou possui autorização expressa para agir em nome dele, acompanhada de assinatura física ou eletrônica.

Representantes legais de titulares de direitos devem especificar quem representam. Uma única notificação pode reunir várias obras ao mesmo tempo; basta relacionar todas elas no documento.

O que acontece ao recebermos o pedido

Confirmamos o recebimento em até cinco dias úteis e, caso a notificação esteja completa e o pedido seja claro, comunicamos a decisão na mesma resposta. Se faltar alguma informação, indicaremos qual dos seis itens precisa ser complementado.

O atendimento de uma solicitação válida consiste em incluir a publicação — ou, quando o padrão de violação justificar, o perfil inteiro — em uma lista de bloqueio consultada pelos nossos extratores antes de qualquer requisição. Um link bloqueado exibe uma mensagem direta informando que o conteúdo está indisponível. Como não guardamos cópias de mídia, não há outros arquivos para excluir.

Mantemos um registro interno de todas as notificações recebidas e das providências adotadas, incluindo data e resultado, para fins de controle e para identificar reincidências.

Contranotificação

Se a sua publicação foi bloqueada e você considera que a notificação foi indevida ou houve erro de identificação, envie uma mensagem para o mesmo e-mail com "Counter-notice" no assunto. Informe o link bloqueado, seu nome e dados de contato, uma declaração sob as penas da lei afirmando crer de boa-fé que o bloqueio decorreu de engano ou erro de identificação, além de concordância expressa com a jurisdição do tribunal competente do local onde você reside.

Encaminhamos contranotificações válidas para quem enviou a notificação original. Caso essa pessoa não nos informe em até dez dias úteis que ingressou com ação judicial, o bloqueio do conteúdo é retirado.

Infratores reincidentes

O VideoCatch não possui contas de usuário, portanto não há contas locais para suspender. A restrição diante de reincidências é aplicada na origem: perfis de plataformas externas que acumulam notificações válidas e reiteradas são bloqueados por completo, impedindo que qualquer link daquele perfil seja processado aqui.

Essa decisão cabe a nós e a tomamos com base no histórico de notificações, não no volume de reclamações.

Declarações falsas

Nos termos da seção 512(f) do DMCA, prestar conscientemente informações falsas de que um material viola direitos autorais — ou de que foi bloqueado por engano — sujeita o infrator a responsabilidade civil por perdas, danos e custas processuais da outra parte. Regras semelhantes são aplicadas em outras jurisdições. Envie notificações apenas para obras que você detém ou pelas quais está legalmente autorizado a responder.

Dúvidas sobre esta política e outros esclarecimentos podem ser encaminhados para hello@videocatch.org.